Senado barra indicação de Jorge Messias ao STF em decisão histórica

O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão considerada histórica e que representa um revés político para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis — abaixo dos 41 necessários para aprovação entre os 81 senadores.

A análise do nome de Messias ocorreu após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o indicado respondeu a questionamentos sobre temas como atuação do STF, liberdade de expressão e questões sociais.

Decisão inédita em mais de um século
A rejeição quebra um longo histórico de aprovações no Senado. A última vez que um indicado ao STF havia sido barrado ocorreu ainda no século XIX, em 1894.

Com isso, esta é a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um nome indicado para o Supremo não consegue aval do Senado.

Impacto político
A derrota é vista como um desgaste para o governo federal, que vinha articulando apoio à indicação desde o fim de 2025.

Agora, cabe ao presidente da República decidir se mantém o nome de Jorge Messias — o que exigiria nova votação — ou se indica outro candidato para ocupar a vaga aberta no STF.

A decisão também expõe divisões no Senado e reforça o peso político da Casa na escolha dos ministros da mais alta Corte do país.