As recentes ocorrências envolvendo indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul são resultantes do fomento à invasão e à violência por parte do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Essas instituições incitam a ocupação de áreas legalmente tituladas e dão guarida para que situações ilícitas sejam institucionalizadas.

A afirmação é do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Eduardo Riedel, contrapondo as informações circulantes a respeito das invasões em áreas rurais de Paranhos (MS). Na última sexta-feira, índios Guarani-Caiuá invadiram as fazendas Shekinah e Campina, exigindo a criação da terra indígena Arroyo Kora. Em decorrência da invasão, índios e agentes do Cimi atribuem aos produtores o desaparecimento durante a invasão de um indígena adolescente e a posterior morte de uma criança.

Para a Famasul, a responsabilidade maior sobre as consequências das invasões é justamente de quem deveria zelar pelo bem estar dos indígenas. “É a invasão de propriedades que gera a violência. Quem promove e executa a invasão é responsável por ela. No entanto, há uma inversão na repercussão do fato”, afirma o vice-presidente da entidade, Nilton Pickler. Segundo o dirigente há uma distorção escancarada em relação à interpretação das ocorrências que é levada à opinião pública. “A violência é decorrente da invasão, que é um ato ilegal, e sua causa não pode ser atribuída à defesa da propriedade por parte do produtor”, completou.

Conforme Pickler, as ações dos indígenas são ilegítimas e se apoiam na falta de atuação do poder público para resolver a demanda por ampliação ou criação de novas aldeias. “O problema das comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul não será superado enquanto não tivermos segurança jurídica e o fim da miséria nessas comunidades. E o fim da miséria depende de políticas específicas e não está relacionado somente com a ampliação das aldeias”, complementou.

Nesta quarta-feira (15), advogados do proprietário da fazenda Shekinah obtiveram do superintendente da Polícia Federal em Campo Grande, Edgar Paulo Marcon, a garantia de proteção para retirada das cerca de 800 cabeças de gado da propriedade.

O Município de Paranhos possui área territorial de 130,2 mil hectares. As terras indígenas regularizadas e em processo de regularização já ocupam 24,5 mil hectares da área territorial do município, correspondendo a 18,82% do território total. Os índios da etnia Guarani-Caiuá querem a criação da uma nova terra indígena denominada Arroyo Kora, com 7,1 mil hectares. Os estudos para a criação da nova área estão sendo contestados na Justiça pelos proprietários.

MS tem atualmente 30 terras indígenas regularizadas, sendo que dessas, oito estão em fase de estudo para expansão. Outras 11 áreas estão em vários estágios de estudos para a criação de novas terras indígenas, sendo uma delas Arroyo Kora.

Assessoria