Das 50 denúncias contra candidatos, OAB considera 20 como infrações
Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012
Aproximadamente 50 denúncias contra candidaturas foram feitas até ontem através do Movimento “Eleições Limpas” 2012, organizado pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul). A maioria dos casos relatados veio do interior do Estado, mas conforme disse o presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, nem todas correspondem a infrações eleitorais. Destas, apenas 20 foram consideradas propagandas irregulares.
Para ele, é interessante o número de denúncias serem maior no interior do que na Capital. “Não entendi o porquê da quantidade de denúncias em Campo Grande serem menores. Chega a ser surpreendente”, disse. Ele explicou que nem todas as reclamações correspondem de fato a irregularidades, e que muitas são de rivais que querem atingir outros candidatos.
A OAB é uma entidade que está auxiliando na fiscalização, mas compete à Justiça Eleitoral julgar as irregularidades nas eleições. “Quando a denúncia é caracterizada como irregular, ela é encaminhada aos órgãos competentes como o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público e eles tomam as providências cabíveis”, explicou o presidente da OAB.
Ele relatou também, que em alguns casos, o candidato pode até ficar inelegível. “Um exemplo que pode levar um candidato à inelegibilidade é se for provado que ele está usando a máquina administrativa para fazer a campanha”, destacou.
A OAB/MS solicita que as pessoas denunciem qualquer irregularidade no processo eleitoral. Para isso, a Seccional disponibiliza 24 horas por dia o telefone (67) 9987-9235 e o site http://www.eleicoeslimpas.oabms.org.br/. A Ordem garante sigilo de informações dos denunciantes.
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